As fortes chuvas que assolam as regiões Sul e Serrana do Espírito Santo estão
deixando um rastro de destruição com alagamentos, desabamentos e deslizamentos
de terra, rolamentos de pedras, além de rajadas de vento e trovoadas. O balanço
desta sexta-feira (16) é de uma morte por soterramento e mais de 500 pessoas
desalojadas e/ou desabrigadas em 20 cidades.
Após um longo período de estiagem – que culminou com o apelo do governo estadual
para o racionamento de água pela população – a chuva volta a cair com intensidade
no Estado, relembrando momentos da tragédia de 2013, quando as fortes chuvas
causaram enchentes em 40 municípios, mais de 20 pessoas perderam a vida e outras
60 mil ficaram desabrigadas ou desalojadas.
Três anos após uma das maiores tragédias naturais no Espírito Santo, muito pouco foi
feito para evitar que a história se repita. A natureza em muitos aspectos é
imprevisível, mas a ação do homem pode intensificar ou diminuir os prejuízos
causados em situações como a que passa o Estado.
O cumprimento da Lei Federal 11.888/08 seria uma alternativa para evitar novas
tragédias provocadas principalmente pela força da natureza. A Lei da Assistência
Técnica, como ficou conhecida, assegura às famílias com renda entre 0 e 3 salários
mínimos assessoria pública e gratuita de profissionais para: elaboração do projeto do
imóvel, acompanhamento da obra, reforma ou ampliação. A lei foi tema de debates no
10º Seminários dos Técnicos Industriais – 10º SETEC, promovido pelo SINTEC-ES,
realizado no mês de novembro no IFES/Vitória, IFES/Linhares e no
CEDTEC/Laranjeiras.
Para o SINTEC-ES, “a população tem que buscar mais informações sobre esta Lei, já
que é um direito público. A organização popular pode através de mobilizações nas
Comunidades, Igrejas, Local de Trabalho, Escolas etc… promover a criação de fóruns
de debates, após, buscar o legislativo (Câmaras Municipais), no sentido de fazer
cumprir a Lei Federal instituindo a prática no âmbito do município através do
executivo municipal. O SINTEC-ES está a disposição para contribuir nesta
construção”, observou Telmo Sodré, diretor do SINTEC-ES.
O crescimento desordenado das cidades, ocupações de áreas de interesse ambiental,
construções em encostas e nas margens dos rios somados a falta de conscientização
sobre a preservação da natureza é um grande perigo para toda sociedade.
O acompanhamento de profissionais capacitados da área industrial – arquitetos,
engenheiros e técnicos – durante a idealização do projeto e acompanhamento da obra
é fundamental para a população e traz inúmeros benefícios, como: evitar as
ocupações em áreas de risco, regularização fundiária, adequação do projeto as
necessidades da família, implementação adequada do sistema de água e esgoto, etc.
Cabe a sociedade cobrar do poder público o cumprimento desta lei que traz
benefícios para todos, e pode ajudar a evitar que mais tragédias como a que ocorreu
em 2013 não se repita.